Governo gasta sete vezes mais com Pará remanescente do que com Carajás e Tapajós juntos
Guilherme Balza
Do UOL Notícias, em Marabá (PA)
Do UOL Notícias, em Marabá (PA)
O governo paraense gastou, em 2010, sete vezes mais com a região que abrigaria o Pará remanescente, caso o Estado seja dividido, do que com as áreas de Carajás e Tapajós, segundo levantamento do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), órgão subordinado ao governo do Estado. O estudo foi feito com base em informações da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof).
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Tabela mostra a distruibição, por região e área, dos gastos públicos estaduais no Pará
Os gastos públicos com a área do Pará remanescente ao longo de 2010 foram de R$ 9,3 bilhões. Em Carajás, o governo gastou R$ 841 milhões e, em Tapajós, R$ 433 milhões. Somando as duas regiões, os gastos totais foram de R$ 1,3 bilhões. O Pará remanescente teria 4,9 milhões de habitantes, o que representa 64% da população atual do Estado (7,6 milhões). Carajás abrigaria 1,6 milhões de habitantes (20,7%) e Tapajós, 1,2 milhões (15,3%).
Mas mesmo considerando o gasto per capita, as regiões de Carajás e Tapajós estão em desvantagem: o gasto estadual por pessoa no Pará remanescente em 2010 foi de R$ 1.908, contra R$ 537 de Carajás e R$ 374 de Tapajós.
Votação nesse domingo
Os eleitores do Pará vão às urnas nesse domingo (11) para opinar sobre a divisão do Estado em três partes. Os 4,8 milhões de eleitores paraenses podem decidir se o Brasil vai continuar com as atuais 26 Estados –e o Distrito Federal– ou se passará a ter 28, com a criação de Carajás e Tapajós. Todos os eleitores com título no Estado são obrigados a votar.
Se o resultado do plebiscito for “não”, a questão está encerrada. Se for “sim”, a proposta de divisão deverá ser transformada em projeto de lei e precisará ser aprovada no Congresso Nacional e depois sancionada pela Presidência. Só depois disso, o país poderá de fato ganhar dois novos Estados.
Essa é a primeira vez na história do país que a população será consultada, por meio de um plebiscito, sobre a divisão de um Estado. A última unidade da federação criada no Brasil foi o Tocantins, em 1988. Mas a decisão foi do Congresso Nacional, sem passar pelos eleitores de Goiás –que teve a parte norte desmembrada.
Essa é a primeira vez na história do país que a população será consultada, por meio de um plebiscito, sobre a divisão de um Estado. A última unidade da federação criada no Brasil foi o Tocantins, em 1988. Mas a decisão foi do Congresso Nacional, sem passar pelos eleitores de Goiás –que teve a parte norte desmembrada.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a eleição contará com 17.917 urnas. Para o eleitor, a votação deste domingo é idêntica à de uma eleição normal: as seções eleitorais iniciam os trabalhos às 8h (horário local, 9h de Brasília), com fim da votação às 17h (horário local, 18h de Brasília). Para votar é preciso o título de eleitor e/ou um documento com foto. Quem não votar, terá que justificar o voto a partir da segunda-feira (12).
A única diferença para o eleitor que vai às urnas é que, ao invés de candidatos, ele vai votar duas vezes para decidir sobre o desmembramento do Pará. O eleitor deverá responder a duas perguntas: ''Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?'' e ''Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?''. Para responder sim, o eleitor deve digitar o número 77. Para responder não, o número é 55.
O TRE estima que a pleito deva custar entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões. Segundo o tribunal, apesar das dificuldades logísticas do Estado, o resultado do plebiscito deve ser conhecido até as 22h (horário de Brasília) de domingo.
Os novos Estados
Se for dividido, o “novo Pará” ficará com 17% do território atual, mas concentrará 4,8 milhões dos 7,5 milhões de habitantes em seus 78 municípios remanescentes. A capital continuaria sendo Belém.
Maior território e mais pobre em caso de divisão, o Tapajós –na região oeste do Pará– vai ficar com 59% das terras paraenses e 1,2 milhão de moradores em 27 municípios. A capital do Estado seria Santarém.
Parte com maior PIB per capita, o Carajás teria 24% do território, correspondente à região sudeste paraense. Com 39 municípios, entre eles a possível capital, Marabá, o Estado teria 1,6 milhão de moradores.
