VOCÊ SABE O PAPEL DE CADA UM?

           É fácil notar que a população de nossa cidade, digo isso em sua grande maioria, mas não na totalidade, está afastada do conhecimento sobre os verdadeiros papéis dos nossos políticos. Desta forma envio este texto apenas para um maior esclarecimento sobre a responsabilidade dos nossos vereadores e do nosso prefeito.

            Durante bom tempo de minha vida trabalhei em um bar. Durante esse período tive contato com uma enorme fatia da população de nossa cidade. Muitas vezes conversava com meus clientes sobre a política de nossa cidade. Na maioria das vezes havia certa confusão quanto ao papel de cada vereador e do prefeito. Isso se deve em grande parte pelo pouco interesse do munícipe quanto à política de nossa cidade.

            Os poderes executivo (prefeito) e legislativo (vereadores) são duas forças independentes, onde cada tem um papel próprio. Não adianta reclamar com um vereador por este não arrumar o asfalto em frente a sua moradia, pois cabe ao poder executivo esta ação. No máximo o vereador poderá fazer uma reclamação ou sugestão frente ao prefeito, pois este é um dos papéis do vereador.

            Os vereadores são as vozes da população para ter assegurado seus direitos. Compete aos vereadores participarem da elaboração de leis de interesse do município. Os vereadores também são responsáveis por fiscalizar as ações do prefeito e dos secretários, dessa forma acompanhar todos os passos do executivo, para saber se os recursos públicos estão sendo bem utilizados. Caso haja algo que possa ofender os interesses públicos, o executivo pode ser convidado pelos vereadores para esclarecimentos. Em casos extremos há a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito, ou CPI, como é conhecida.

            A câmara também possui um papel judiciário. Caso o prefeito, ou mesmo um vereador, tenha que ser cassado compete ao poder legislativo julgar. È função do poder legislativo julgar as contas da prefeitura, decidindo se a atuação do prefeito foi correta ou não.

            Também quanto ao legislativo, ainda hoje noto a falta de conhecimento da população e até mesmo de candidatos que participam do pleito, quanto às regras do processo eleitoral. Enquanto o processo eleitoral para escolha do prefeito é por maioria em relação a disputa entre os candidatos, para o legislativo é levado em conta o partido, ou a coligação, como normalmente ocorre.

            Para entender esse processo eleitoral, poderíamos pensar em uma cidade que possui 4.500 eleitores, digo isto levando em conta os votos válidos, quase o mesmo que nosso município. O total de eleitores deve ser dividido pelo total de cadeiras na câmara, que no exemplo daria um resultado de 500 eleitores. Para que um partido ou coligação tenha um representante na câmara, é necessário que tenha conseguido 500 votos, para ai o mais votado daquele partido ou coligação, ser eleito. Para que consiga duas cadeiras são necessários 1.000 votos, e assim por diante.

            Para mostrar mais um exemplo de como ocorre este processo, pensemos em três candidatos: A, B e C. O candidato A conseguiu um total de 165, o B 165 e o C 170. Na soma de A, B e C, rendeu um total de 500 votos. Pensemos que havia um candidato D que conseguiu 499 votos, porém mais ninguém do seu partido conseguiu se quer um único voto. Acredite leitor, o candidato D com 499 votos não seria eleito, enquanto o candidato C, com 329 votos a menos, conseguiria uma cadeira na câmara. Como eu disse, até mesmo candidatos, ou até vereadores eleitos, se tratando de alguns políticos que temos, desconhecem a fundo esse processo eleitoral. Por este motivo que alguns que conseguem ficar entre os nove mais bem votados, não são eleitos. Este processo ocorreu com o nosso atual prefeito, que no ano 2.000 foi o quarto mais bem votado, porém não conseguiu uma cadeira no legislativo.

            Enfim, passemos ao papel do prefeito, que consiste em realmente administrar o município. É papel deste gerenciar o município, também ouvindo a população para que sejam atendidos os anseios desta, principalmente por ser o prefeito o representante máximo do município. Também deve apresentar projetos de leis à câmara, buscar auxílios ao município. Tem o dever de ouvir a população e buscar por melhorias a esta, nunca esquecer que foi eleito por ela para melhorar o máximo possível a cidade.

O prefeito deve buscar um grupo que o auxilie no trabalho, ou seja, buscar constituir secretarias para que possam melhorar a cidade, cabe ressaltar que a responsabilidade por não estar um profissional competente ocupando alguma secretaria, ou mesmo não exercendo esta, é responsabilidade exclusiva do prefeito. Um vereador não pode influir diretamente no trabalho do prefeito, digo isto, pois houve em nosso município a não muito tempo, esta forma de mal entendido, onde em funcionário acreditava que um vereador estava tentando demiti-lo, isto é uma prova do pouco conhecimento de nossa população quanto a política.

Devemos cobrar o executivo também, pois temos total direito de que nossos recursos sejam usados para o bem da sociedade, por meios de melhorias na cidade, o que não ocorre, ou ocorre de maneira cadenciada.

            Com este texto tenho apenas a intenção de mostrar alguns pontos de nossa política que podem não ser de conhecimento de todos, no caso, o papel do legislativo e do executivo. É importante que a população busque por melhorias junto aos órgãos competentes, ou seja, saber a quem deve reclamar, e não apenas criticar a quem não deve, ou mesmo deixar com que algum político que não esteja fazendo o seu trabalho corretamente deixe de ser questionado.

Convido a população para que compareça às sessões na câmara, pois lá poderá ver quem realmente, no caso entre os vereadores, estão fazendo algo pela nossa cidade, e quem está usando o mandato como uma simples fonte de renda, enfim, ter a certeza que seu voto foi bem aplicado, ou caso realmente tenha perdido.